Emiliano Cruz da Silva
Jovem Advogado
OAB/SC 53.338
Não é atoa que o Professor Dimitri Dimoulis, expõe 18 (dezoito) definições, do que é o Direito (em seu Manual de Introdução ao Estudo do Direito). Conceitos de renomados filósofos, de Platão à Eros Roberto Grau. O Direito como ciência é eminentemente complexo. Estudo Direito, há aproximadamente 10 anos, e tenho visto que em tempos em tempos, a sociedade em constante evolução, vai externando novos conceitos, novas ramificações, tudo para atender a necessidade do momento e futuro.
Na condição de operador do Direito, vejo que as relações jurídicas, na sociedade que estamos inseridos, nem sempre obtemos a solução e/ou resposta para cada caso concreto. De fato o legislador não consegue abarcar todos os conflitos humanos entre linhas, nas leis ordinárias, leis complementares, esparsas entre outras. Hoje compreendo que a grade curricular da faculdade de Direito, também não dá conta de ensinar todas as áreas, que o advogado vai enfrentar no dia a dia. A exemplo disso, é o peticionamento eletrônico, os processos digitais, que com certeza veio facilitar a vida dos profissionais do Direito, mas também requer maior conhecimento para dominar as ferramentas da nova era.
É aí que quero chegar. Fala-se agora em Direito Digital. Sim, o Direito também necessariamente tem que acompanhar esta "nova era", como já era prometido. O Direito digital vai conversar com outros ramos do Direito, embora a internet no começo aparentava uma relação de anonimato, agora não suporta mais. Cada vez mais as pessoas estão se manifestando na internet, revelando sua identidade, cadastrando seus dados pessoais, ou seja, aquele anonimato, que antes era identificado com o número do "IP", hoje passou a ter maior evidência de personalidade. As redes sociais é prova disso.
E, não que tudo isso seja ruim, pelo contrário, isso demostra que estamos acompanhando um mundo eminentemente globalizado, falamos a qualquer tempo em qualquer lugar. A dinâmica da tecnologia é isso, aprimorar relações e experiências, trazer conforto, bem estar, comodidade, enfim a finalidade, sob meu ponto de vista, é contribuir para o melhor em nossa passagem pela terra.
Porém, nem tudo são flores. Com todo esse progresso, o conflito de interesses também vem acompanhando a era digital. As pessoas se excedem muitas vezes suas emoções, infrigindo por obséquio em direitos, como se não houvesse obrigações a cumprir. Tudo tem limite.
Contudo, o crime, aquele, fato típico e antijurídico, modernizou nas relações da nova era digital, falamos agora em crimes cibernéticos. Como isso funciona, veremos nos próximos capítulos, razão de estar começando uma especialização nesta área e motivo de tecer esses pensamentos neste pequeno texto.
Convido você para acompanhar meu blog, e aperfeiçoar esse conhecimento, tão prazeroso que é o mundo do Direito Digital.
Um abraço.