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Doutrina trabalhista

"O Direito do Trabalho sob o ponto de vista da ciência jurídica, está presente em todas as sociedades, desde o início das civilizações. Entendemos ser um fenômeno social, que pode ser estudado a luz de cada legislação do país que o regula, o que contribui muito mais para a aplicação e eficácia de seus institutos". Emiliano Cruz da Silva (2025, p. 09).

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Pejotização no Brasil: quando a falta de bom senso extrapola a legislação trabalhista.

Prezado (a) Leitor (a).

Recortes da doutrina trabalhista.

Qual a diferença de unicidade contratual e unidade contratual no Direito do Trabalho? ¿Cuál es la diferencia entre unicidad contractual y unidad contractual en el Derecho Laboral?

Saúde mental no trabalho: quando o trabalho vira doença e a dispensa é considerada discriminatória. Salud mental en el trabajo: cuando el trabajo se convierte en enfermedad y el despido se considera discriminatorio.

Acidente de trabalho: causas de exclusão ou de redução da responsabilidade do empregador. Accidente de trabajo: causas de exclusión o de reducción de la responsabilidad patronal.

A estabilidade provisória no emprego da gestante em contrato por prazo determinado. Seguridad laboral temporal para mujeres embarazadas con contratos de duración determinada.

A gradação das penalidades na aplicação da Justa Causa pelo empregador. La gradación de las sanciones en la aplicación de la Justa Causa por parte del empleador.

O Direito, o Trabalho e a Ciência Jurídica. Derecho, Trabajo y Ciencias Jurídicas.

O sistema legislativo trabalhista no Brasil: consolidação ou codificação do direito do trabalho? El sistema jurídico del trabajo en Brasil: ¿consolidación o codificación del derecho laboral?