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O conceito de Direito do Trabalho a partir da doutrina jurídica contemporânea brasileira.

O estudante de Direito desde os bancos universitários é desafiado a conceituar o Direito. Geralmente na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito ou Teoria Geral do Direito é abordado as concepções jusfilosóficas desta ciência. Não é uma tarefa fácil conceituar Direito, pois há muitas complexidades que esse ramo do conhecimento científico traz no seu conteúdo. Mas a importância de conceituar implica em esclarecer determinado segmento científico. Por isso é bastante importante o Operador do Direito, o Jurista, fazer essa exegese, essa interpretação dos conceitos e sentidos do Direito. Para discorrer sobre um instituto do Direito, seu alcance e significado, precisamos delimitar o objeto, notadamente, traduzir um conceito. Cada ramo do conhecimento jurídico possui suas particularidades. O Direito do Trabalho é uma ciência dinâmica e dotada de sentido, porque envolve a pessoa humana e um exercício que só ela pode fazer: o trabalho. O trabalho é uma construção humana que requer proteção...

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Por que o empregado é considerado a parte hipossuficiente da relação empregatícia?

Trabalho doméstico: da invisibilidade histórica a promoção do trabalho decente.

O cenário do Direito do Trabalho pelo mundo: flexibilização ou desregulamentação das normas trabalhistas?

Aspectos jurídicos da nova Lei de Licença Paternidade: o direito social ao salário paternidade e a ampliação em um terço o período da licença em casos de crianças com deficiência.

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Direito do trabalho e inclusão da PCD no mercado de trabalho: como o cooperativismo pode contribuir para o trabalho decente?

Comentários sobre o texto final da Convenção acerca das Normas sobre Trabalho Decente na Economia de Plataforma.

Direitos fundamentais trabalhistas para as Pessoas com Deficiência: uma leitura a partir do "status civitatis" da teoria dos quatro status de Jellinek.

Trecho do livro: "A transcendência do Direito do Trabalho: uma leitura introdutória".

Os direitos fundamentais trabalhistas: uma aproximação do seu conceito a partir da doutrina jurídica.

Saúde mental no ambiente de trabalho: NR-1 e o gerenciamento de riscos ocupacionais.

Trecho do livro "A Transcendência do Direito do Trabalho".

Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho: aspectos jurídicos e legais.

Uberização do trabalho: uma nova forma de subordinação jurídica?