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Recortes da doutrina trabalhista

[...] O jurista contemporâneo, para entender as questões jurídicas e sociais, precisa conhecer a história do Direito e suas particularidades. Anotamos que além de se enriquecer culturalmente, estará preparado para enfrentar as demandas do século. A ciência jurídica é fascinante, quando possui a finalidade da manutenção da ordem e a pacificação social. Deste modo, a história do Direito é uma grande protagonista do estudo, dado a riqueza de informações que determinada sociedade alcançou aplicando suas leis e se fazendo justiça. Emiliano Cruz da Silva (2025, p. 5).

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Qual a diferença de unicidade contratual e unidade contratual no Direito do Trabalho? ¿Cuál es la diferencia entre unicidad contractual y unidad contractual en el Derecho Laboral?

Saúde mental no trabalho: quando o trabalho vira doença e a dispensa é considerada discriminatória. Salud mental en el trabajo: cuando el trabajo se convierte en enfermedad y el despido se considera discriminatorio.

Acidente de trabalho: causas de exclusão ou de redução da responsabilidade do empregador. Accidente de trabajo: causas de exclusión o de reducción de la responsabilidad patronal.

A estabilidade provisória no emprego da gestante em contrato por prazo determinado. Seguridad laboral temporal para mujeres embarazadas con contratos de duración determinada.

A gradação das penalidades na aplicação da Justa Causa pelo empregador. La gradación de las sanciones en la aplicación de la Justa Causa por parte del empleador.

O Direito, o Trabalho e a Ciência Jurídica. Derecho, Trabajo y Ciencias Jurídicas.

O sistema legislativo trabalhista no Brasil: consolidação ou codificação do direito do trabalho? El sistema jurídico del trabajo en Brasil: ¿consolidación o codificación del derecho laboral?

O que é a despedida arbitrária e sem justa causa? ¿Qué es el despido arbitrario sin justa causa?