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Recortes da doutrina trabalhista.

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Qual a diferença de unicidade contratual e unidade contratual no Direito do Trabalho? ¿Cuál es la diferencia entre unicidad contractual y unidad contractual en el Derecho Laboral?

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Saúde mental no trabalho: quando o trabalho vira doença e a dispensa é considerada discriminatória. Salud mental en el trabajo: cuando el trabajo se convierte en enfermedad y el despido se considera discriminatorio.

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Acidente de trabalho: causas de exclusão ou de redução da responsabilidade do empregador. Accidente de trabajo: causas de exclusión o de reducción de la responsabilidad patronal.

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A estabilidade provisória no emprego da gestante em contrato por prazo determinado. Seguridad laboral temporal para mujeres embarazadas con contratos de duración determinada.

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A gradação das penalidades na aplicação da Justa Causa pelo empregador. La gradación de las sanciones en la aplicación de la Justa Causa por parte del empleador.

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O Direito, o Trabalho e a Ciência Jurídica. Derecho, Trabajo y Ciencias Jurídicas.

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O sistema legislativo trabalhista no Brasil: consolidação ou codificação do direito do trabalho? El sistema jurídico del trabajo en Brasil: ¿consolidación o codificación del derecho laboral?

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O que é a despedida arbitrária e sem justa causa? ¿Qué es el despido arbitrario sin justa causa?

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