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Delineamentos doutrinários sobre a greve no direito coletivo do trabalho brasileiro.

O texto a seguir parte da compreensão do autor no livro: "A transcendência do Direito do Trabalho: uma leitura introdutória", a partir da página 177, e da doutrina trabalhista nacional brasileira. A greve é um instituto do direito coletivo do trabalho no Brasil. A bem da verdade este instituto é reconhecido no sistema de direitos trabalhistas universalmente. Há registros históricos que a classe trabalhadora no século XVIII principalmente, se utilizou da greve para reivindicar por direitos trabalhistas e um ambiente de trabalho mais digno. A história também revela que a greve já foi considerada como um crime, um ato ilícito, sendo em alguns países proibida. Exemplo foi o código penal brasileiro de 1980 que proibia a greve. Martins (2026, p. 913) escreve que: " No Direito Romano e na Antiguidade, a greve era considerada como delito em relação aos trabalhadores livres, não se permitindo a reunião dos obreiros, nem sua associação". A greve é um mecanismo da massa, da co...

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Quais as modalidades do término do contrato de trabalho no Brasil?

indicação de livro [Flexibilização Dos Direitos Trabalhistas: Ações Afirmativas Da Dignidade Da Pessoa Humana Como Forma De Resistência].

Livro: "A Transcendência do Direito do Trabalho".

Regimento interno da empresa: quais os limites do empregador?

Livro Jornadas.

A função do Direito do Trabalho: uma visão da doutrina jurídica trabalhista.

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Doutrina trabalhista

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Prezado (a) Leitor (a).

Recortes da doutrina trabalhista.

Qual a diferença de unicidade contratual e unidade contratual no Direito do Trabalho? ¿Cuál es la diferencia entre unicidad contractual y unidad contractual en el Derecho Laboral?

Saúde mental no trabalho: quando o trabalho vira doença e a dispensa é considerada discriminatória. Salud mental en el trabajo: cuando el trabajo se convierte en enfermedad y el despido se considera discriminatorio.