Pular para o conteúdo principal

Postagens

Destaques

Quais as modalidades do término do contrato de trabalho no Brasil?

O contrato de trabalho tem uma data para iniciar e naturalmente para terminar. Seja uma demissão ou uma aposentadoria, ou até mesmo pela vontade, pela iniciativa, de uma das partes. É normal que no início do contrato de trabalho o empregado aceite todas as exigências do empregador, afinal o empregado precisa do trabalho para prover o seu sustento e de seus familiares. Com o passar do tempo, como todo relacionamento humano precisa de atenção, começam a surgir rusgas entre o empregado e o patrão. Cobranças, metas, outras exigências feitas pelo empregador começam a desgastar o empregado, que se sente muitas vezes forçado a procurar outro emprego.  A doutrina trabalhista, notadamente adota algumas teorias para o assunto em tela. Alguns doutrinadores como Sergio Pinto Martins, fala em cessação do contrato de trabalho. Carla Teresa Martins Romar prefere adotar a terminologia dissolução do contrato de trabalho. O fato é de que o fim do contrato de trabalho, um negócio jurídico bilateral d...

Últimas postagens

indicação de livro [Flexibilização Dos Direitos Trabalhistas: Ações Afirmativas Da Dignidade Da Pessoa Humana Como Forma De Resistência].

Livro: "A Transcendência do Direito do Trabalho".

Regimento interno da empresa: quais os limites do empregador?

Livro Jornadas.

A função do Direito do Trabalho: uma visão da doutrina jurídica trabalhista.

O fim da jornada 6x1 no Brasil: o que diz a Confederação Nacional da Indústria?

Desmistificando o Direito do Trabalho: uma compreensão para além do princípio protetivo.

Doutrina trabalhista

Pejotização no Brasil: quando a falta de bom senso extrapola a legislação trabalhista.

Prezado (a) Leitor (a).

Recortes da doutrina trabalhista.

Qual a diferença de unicidade contratual e unidade contratual no Direito do Trabalho? ¿Cuál es la diferencia entre unicidad contractual y unidad contractual en el Derecho Laboral?

Saúde mental no trabalho: quando o trabalho vira doença e a dispensa é considerada discriminatória. Salud mental en el trabajo: cuando el trabajo se convierte en enfermedad y el despido se considera discriminatorio.

Acidente de trabalho: causas de exclusão ou de redução da responsabilidade do empregador. Accidente de trabajo: causas de exclusión o de reducción de la responsabilidad patronal.