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Livro Jornadas.

Mas, quais situações fáticas estão no campo do banco de horas? O que a doutrina jurídica laboral aborda sobre este instituto trabalhista? O banco de horas é benéfico para as partes que o pactuam? Há comprometimento da saúde do empregado quando do elastecimento da jornada de trabalho? Há limite de jornada para o banco de horas? Pagamento ou compensação das horas extraordinárias decorrentes do banco de horas? O banco de horas ofende algum princípio jurídico trabalhista? Qual a finalidade do banco de horas? O banco de horas é bom para o empregado ou para o empregador? Silva (2025, p. 99).

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A função do Direito do Trabalho: uma visão da doutrina jurídica trabalhista.

O fim da jornada 6x1 no Brasil: o que diz a Confederação Nacional da Indústria?

Desmistificando o Direito do Trabalho: uma compreensão para além do princípio protetivo.

Doutrina trabalhista

Pejotização no Brasil: quando a falta de bom senso extrapola a legislação trabalhista.

Prezado (a) Leitor (a).

Recortes da doutrina trabalhista.

Qual a diferença de unicidade contratual e unidade contratual no Direito do Trabalho? ¿Cuál es la diferencia entre unicidad contractual y unidad contractual en el Derecho Laboral?

Saúde mental no trabalho: quando o trabalho vira doença e a dispensa é considerada discriminatória. Salud mental en el trabajo: cuando el trabajo se convierte en enfermedad y el despido se considera discriminatorio.

Acidente de trabalho: causas de exclusão ou de redução da responsabilidade do empregador. Accidente de trabajo: causas de exclusión o de reducción de la responsabilidad patronal.

A estabilidade provisória no emprego da gestante em contrato por prazo determinado. Seguridad laboral temporal para mujeres embarazadas con contratos de duración determinada.

A gradação das penalidades na aplicação da Justa Causa pelo empregador. La gradación de las sanciones en la aplicación de la Justa Causa por parte del empleador.