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Desmistificando o Direito do Trabalho: uma compreensão para além do princípio protetivo.

Segundo o Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa Michaelis, desmestificar significa: Tirar o caráter místico ou misterioso de algo ou de alguém. A proposta do artigo é justificar ao final, que o Direito do Trabalho vai além do que somente proteger o empregado hipossuficiente, ou seja, existe outro princípio que regula esta ciência além do princípio protetivo. É certo que o Direito do Trabalho é a ciência jurídica laboral que regula o relacionamento entre empregado e empregador. Por esta razão que o Direito do Trabalho não se diz somente a respeito do direito do empregado. Nesta relação existem direitos e obrigações recíprocas, que devem estar claras no contrato de trabalho. Também se reconhece a importância do empregador no contrato de trabalho. É a empresa que vai remunerar o trabalho prestado. É a empresa que movimenta a economia, que contribui para a geração de riqueza, desenvolvimento e progresso da sociedade em geral. Mas é a empresa também responsável pela vida humana, po...

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Doutrina trabalhista

Pejotização no Brasil: quando a falta de bom senso extrapola a legislação trabalhista.

Prezado (a) Leitor (a).

Recortes da doutrina trabalhista.

Qual a diferença de unicidade contratual e unidade contratual no Direito do Trabalho? ¿Cuál es la diferencia entre unicidad contractual y unidad contractual en el Derecho Laboral?

Saúde mental no trabalho: quando o trabalho vira doença e a dispensa é considerada discriminatória. Salud mental en el trabajo: cuando el trabajo se convierte en enfermedad y el despido se considera discriminatorio.

Acidente de trabalho: causas de exclusão ou de redução da responsabilidade do empregador. Accidente de trabajo: causas de exclusión o de reducción de la responsabilidad patronal.

A estabilidade provisória no emprego da gestante em contrato por prazo determinado. Seguridad laboral temporal para mujeres embarazadas con contratos de duración determinada.

A gradação das penalidades na aplicação da Justa Causa pelo empregador. La gradación de las sanciones en la aplicación de la Justa Causa por parte del empleador.

O Direito, o Trabalho e a Ciência Jurídica. Derecho, Trabajo y Ciencias Jurídicas.