No próximo domingo, dia 28/10/2018, somos chamados a exercer os direitos políticos. O artigo 14 da Constituição Federal de 1988, assegura que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Este é o momento de fortalecer nossa democracia, é um momento importante para história política do País, precisamos acreditar em uma nova política. Os movimentos sociais, as instituições, as pessoas em geral, pedem um basta contra corrupção. Precisamos de uma política pautada na ética, nos valores morais, na probidade e retidão.
Em um Estado Democrático de Direito, que é legitimado um governo para assegurar o bem estar da nação, interesse diverso não poderá ser permitido. Esperamos um governo voltado para as questões de necessidade básica de seu povo. Um governo que deixe para trás o interesse pessoal, que sua administração seja pautada nos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (art. 37 da CF/88).
Sejamos participativos da nova administração, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Consiste um direito do cidadão fiscalizar e cobrar dos seus governantes pelo bem estar da República Federativa. Torna-se fácil desejar o Brasil que queremos, saúde, educação, segurança pública, mas de que forma participamos da administração pública para que isso aconteça ? O voto é um começo.
Não podemos esquecer que tudo isso, é pautado na Constituição da República Federativa de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF), é o guardião da Constituição. Este é incumbido de preservar os direitos fundamentais, a correta aplicação e interpretação das leis. O STF é a via do Estado de administrar a Justiça. Ter a noção de Estado para que ele funcione, é comungar do conhecimento que os poderes são independentes e harmônicos entre si. (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Por fim, chamo atenção sobre um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito: o pluralismo político (art. 1º, V da CF/88). Para se ter democracia é preciso que haja mais de um partido político. O partido político é o mecanismo, que os cidadãos tem de expressar suas ideologias. Considere um Estado Democrático de Direito saudável, aquele que é composto por diversas linhas de pensamentos, manifestações de vontade, vontade do bem comum, da ordem e do progresso, que não pode ser desvirtuado.
Estamos juntos construindo um Brasil melhor. Pense sobre essas questões, e veja o dia da votação como um ato de cidadania e oportunidade de fazer parte da República Federativa do Brasil.
Emiliano Cruz da Silva.
Advogado.
OAB/SC 53338