Postagens

Mostrando postagens de agosto, 2026

Retrospectiva do Blog em Agosto de 2026.

O Tema 117 do Tribunal Superior do Trabalho: uma leitura a partir do princípio da boa-fé no contrato de trabalho.

O Direito do Trabalho e as transformações do Estado Contemporâneo: o sistema econômico neocapitalista segundo García-Pelayo.

A supressão ou redução do intervalo intrajornada no contrato de trabalho: (im) possibilidade via norma coletiva de trabalho.

Humanização do Direito do Trabalho: quando o capital não é a única prioridade do trabalho e emprego.

Aula Magna no PPGD-UNESC na abertura do 2º semestre de 2026.

O sistema legislativo de Direito do Trabalho no Brasil: uma proposta para a codificação.