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A Transcendência do Direito do Trabalho: uma leitura introdutória. 1ª ed. 2025.

R$ 100,00

O Direito do Trabalho repercute diretamente na existência da humanidade através do trabalho desempenhado pelas partes na relação empregatícia. Assim, falamos em transcendência, porque os institutos deste ramo jurídico são vivenciados pelo empregado e empregador no dia a dia. Para compreender a legislação trabalhista, se faz necessário uma leitura sobre a evolução social do trabalho exercido pela pessoa humana, e os eventos sociais ao longo da história. O Direito do Trabalho transcende na vida das pessoas, porque as partes necessariamente precisam cumprir direitos e obrigações recíprocas, previstas em um contrato de trabalho. 

Para ter domínio, segurança e entendimento sobre esta ciência jurídica laboral, se propõe a leitura deste trabalho, que se revela através de uma introdução da teoria geral do direito do trabalho, do direito individual do trabalho, do direito coletivo e do direito internacional do trabalho. O objetivo é justamente preparar o leitor para avançar nos estudos deste ramo do Direito, favorecendo para a aplicação e interpretação das normas e institutos trabalhistas a partir da lei e da doutrina. Por fim, se conclui que o Direito do Trabalho serve como instrumento de pacificação e equilíbrio nas relações jurídicas entre empregado e empregador, colocando as partes no mesmo patamar civilizatório.

Aspectos teóricos e práticos da jornada de trabalho, acordo de compensação e banco de horas. 

2ª ed. 2025.

R$ 50,00

A jornada de trabalho é o principal instituto do direito do trabalho. A evolução histórica tem marcado significativas conquistas em prol do obreiro, seja pela sua limitação, remuneração ou flexibilização. Por ser o primordial evento do contrato de trabalho, se constata muitos pontos polêmicos, como exemplos o controle da jornada, os efeitos do seu elastecimento, ou a sua remuneração. Na prática da advocacia trabalhista, o pedido de condenação do empregador pelo pagamento de horas extraordinárias é recorrente. Mormente, o legislador criou dois mecanismos de controle da jornada, que é a compensação de horas e o banco de horas.

Este trabalho é direcionado para Advogados, Magistrados Trabalhistas, Analistas de Recursos Humanos, Acadêmicos de Direito e demais interessados no tema. O Capítulo 2, tem essencial função de discutir a invalidade do acordo de compensação de horas pelo juiz. O autor entende que, mera fundamentação racional do magistrado não é suficiente para invalidar um acordo de compensação de horas, uma vez que é negócio jurídico bilateral, firmado entre empregado e empregador, e tal invalidade só pode ocorrer diante das regras de invalidade do negócio jurídico regido pelo Código Civil Brasileiro de 2002. No âmbito do banco de horas, as discussões são pertinentes como: inconstitucionalidade, doença ocupacional, gestão pelo departamento de Recursos Humanos e principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho.

Aspectos teóricos e práticos da jornada de trabalho, acordo de compensação e banco de horas. 

1ª ed. 2023.

R$ 50,00

A jornada de trabalho é o principal instituto do direito do trabalho. A evolução histórica tem marcado significativas conquistas em prol do obreiro, seja pela sua limitação, remuneração ou flexibilização. Por ser o primordial evento do contrato de trabalho, se constata muitos pontos polêmicos, como exemplos o controle da jornada, os efeitos do seu elastecimento, ou a sua remuneração. Na prática da advocacia trabalhista, o pedido de condenação do empregador pelo pagamento de horas extraordinárias é recorrente. Mormente, o legislador criou dois mecanismos de controle da jornada, que é a compensação de horas e o banco de horas.

Este trabalho é direcionado para Advogados, Magistrados Trabalhistas, Analistas de Recursos Humanos, Acadêmicos de Direito e demais interessados no tema. O Capítulo 2, tem essencial função de discutir a invalidade do acordo de compensação de horas pelo juiz. O autor entende que, mera fundamentação racional do magistrado não é suficiente para invalidar um acordo de compensação de horas, uma vez que é negócio jurídico bilateral, firmado entre empregado e empregador, e tal invalidade só pode ocorrer diante das regras de invalidade do negócio jurídico regido pelo Código Civil Brasileiro de 2002. No âmbito do banco de horas, as discussões são pertinentes como: inconstitucionalidade, doença ocupacional, gestão pelo departamento de Recursos Humanos e principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho.