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Mostrando postagens de 2022

Os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988: uma abordagem dos direitos dos trabalhadores.

Regulamento interno da empresa: entre o dever de informação e sua adesão pelo empregado.

Teletrabalho e igualdade de direitos e deveres: uma comparação com o Direito do Trabalho de Portugal.

Quebra de caixa: quando é devido pelo empregador?

O favor laboratoris na doutrina Portuguesa do Direito do Trabalho: uma correlação com o princípio protetivo no Brasil.

Trabalho e Direito do Trabalho: conceito e significado.

Lineamentos históricos do Direito do Trabalho - parte I.

Relação de trabalho e relação de emprego: uma distinção doutrinária.

Intervalo para descanso: apontamentos da doutrina.

Sustentação oral 1ª Turma do TRT-12ª Região em 16.02.2022.

Ressignificando o trabalho: revolução tecnológica e teletrabalho.

A dispensa coletiva pelo empregador: o que prevê a legislação Brasileira?

Compensação de horas: aspectos legais.