Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. ISSN: 2764-3859
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Mostrando postagens de janeiro, 2026
Saúde mental no trabalho: quando o trabalho vira doença e a dispensa é considerada discriminatória. Salud mental en el trabajo: cuando el trabajo se convierte en enfermedad y el despido se considera discriminatorio.
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Acidente de trabalho: causas de exclusão ou de redução da responsabilidade do empregador. Accidente de trabajo: causas de exclusión o de reducción de la responsabilidad patronal.
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A estabilidade provisória no emprego da gestante em contrato por prazo determinado. Seguridad laboral temporal para mujeres embarazadas con contratos de duración determinada.
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A gradação das penalidades na aplicação da Justa Causa pelo empregador. La gradación de las sanciones en la aplicación de la Justa Causa por parte del empleador.
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O Direito, o Trabalho e a Ciência Jurídica. Derecho, Trabajo y Ciencias Jurídicas.
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