O movimento do 4 Day Week: em que fase está o Brasil?

O mundo tem ganhado um novo movimento chamado 4 Day Week Global, tendo como alvo a redução da jornada de trabalho. Trata-se da semana de 4 dias de trabalho. O Brasil aderiu esse movimento conhecido com 4 Day Week Brazil, pela qual participou do primeiro piloto em 2024, da semana de 4 dias de trabalho com adesão de algumas empresas.

A 4 Day Week Global é uma organização sem fins lucrativos, através de uma parceria com o Brasil coordena o projeto piloto de uma semana de 4 dias de trabalho proporcionando subsídios ao governo. O Brasil é o primeiro país da América do Sul a empregar esforços para estudar a redução da jornada de trabalho.

A premissa fundamental deste projeto é através da metodologia de 100% de salário, 80% de carga horária e 100% da produtividade. Aqueles que defendem a redução da jornada de trabalho para 4 dias na semana, dizem que a redução para 4 dias de trabalho impacta no trabalho, no bem estar, na saúde e na vidal social do trabalhador.

A pesquisa da 4 Day Week Brazil foi realizada com 21 empresas, 280 colaboradores, sendo os ramos das empresas: arquitetura, comunicação e mídia, alimentação, finanças e contabilidade, jurídico, impacto social, design e criatividade, consultoria e inovação, saúde, tecnologia, gestão e recrutamento. As empresas estão localizadas em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba.

Esta não foi a única pesquisa já realizada no Brasil. O instituto DataSenado também realizou uma pesquisa sobre jornada de trabalho e qualidade de vida, pela qual sete em cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. A pesquisa foi feita em parceria com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

No entanto essa reivindicação não é uma causa recente. No senado brasileiro há três propostas tramitando na casa para a redução da jornada sem perda do salário. O projeto de lei nº 1.105/2023 do Senador Weverton (PDT-MA) visa incluir na CLT, a redução das horas trabalhadas mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho sem a redução do salário. Atualmente o projeto está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos sem data prevista para votação do texto.

Importante registrar que a Constituição Federal de 1988 fixou a jornada de trabalho de 44 horas semanais, antes era de 48 horas. O Presidente Lula, na época deputado constituinte, defendeu a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

O projeto piloto do 4 Day Week Brazil ocorreu entre janeiro a julho de 2024. Os resultados pela redução da jornada de trabalho apresentaram vários benefícios tanto para as empresas quanto para os empregados. Neste ano de 2025 será feito um novo piloto de 6 meses, inclusive está aberto as inscrições para as empresas que desejam participar do programa.

Ao nosso ver a cogitação pela jornada de trabalho de 4 dias na semana e três de descanso, no Brasil, é totalmente inviável, pelo menos para alguns setores da economia, principalmente a indústria que para se manter precisa produzir 24 horas e 7 dias por semana. O Brasil é um país conhecido por sua diversidade, não só tropical, mas também pelos diversos segmentos da economia. O empregador por força de lei já é responsável pelo risco do empreendimento do negócio, atribuir mais esta parcela de responsabilidade pela redução da jornada de trabalho, sem a redução de salário, é sobrecarregar as empresas sob pena de se instaurar um colapso financeiro.

Em que pese as pesquisas apontam para diversos benefícios com a redução da jornada de trabalho, é preciso consignar que, para muitos casos a redução também vai sobrecarregar os trabalhadores, na medida em que 4 dias na semana não é o tempo suficiente para dar conta da demanda de trabalho, implicando na qualidade do trabalho prestado e na pressão, comprometendo a qualidade e a segurança do ambiente de trabalho.

Referências bibliográficas:

Day Week Brazil. Piloto da Semana de 4 Dias no Brasil. Relatório do Resultado Final do Piloto. Agosto de 2024. Disponível em: https://www.4dayweekbrazil.com/ Acesso em: 01/01/2025.

Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias, aponta DataSenado. Agência Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/24/maioria-dos-brasileiros-apoia-semana-de-quatro-dias-aponta-datasenado Acesso em: 01/01/2025.

Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho. Agência Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2024/07/senado-analisa-propostas-de-reducao-da-jornada-de-trabalho Acesso em: 01/01/2025.